Direito agrário contemporâneo e direito ambiental como direitos de terceira dimensão. Função socioambiental da terra, da propriedade e da posse. Princípios. Meio ambiente e agronegócio: atividades agrárias e imóvel rural. Reforma agrária, política agrária e desenvolvimento rural. Contratos agrários. Usucapião agrária. Terras devolutas. Política Nacional do Meio Ambiente. SISNAMA. Licenciamento ambiental. Responsabilidade ambiental. Agronegócio e manejo sustentável: análise de políticas públicas. Código Florestal. Servidão ambiental, créditos de floresta e certificação. Unidades de Conservação. Crimes ambientais.
Este conteúdo visa proporcionar ao aluno capacidade de aplicar as normas do Direito Agrário Contemporâneo e do Direito Ambiental, visando à compreensão da relação entre as atividades agrárias, o meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.
